O reassentamento é um processo social crítico que exige uma abordagem tecnicamente responsável e adaptada à realidade local. A IMPACTO com a sua equipa sénior de consultores na área de reassentamento, assegurou já a elaboração de Planos de Acção de Reassentamento (PAR) que se mostraram eficazes durante a fase de implementação.
O PAR é um instrumento que guia o processo de reassentamento e compensação de comunidades afectadas por um dado processo ou projecto de desenvolvimento. A IMPACTO elabora os PAR com base em requisitos nacionais e nas políticas do Grupo do Banco Mundial. De acordo com Directivas nacionais, para projectos que impliquem deslocação de pessoas e/ou bens, a aprovação do PAR pelas autoridades competentes, é condição necessária para obtenção da Licença Ambiental.
Alguns dos PAR elaborados pela IMPACTO:
- Projecto de Gás Natural Liquefeito – GNL – na Bacia do Rovuma, para a empresa Anadarko;
- Actualização do Plano de Reassentamento do Projecto de Areias Pesadas de Jangamo, província de Inhambane, a pedido da Mutamba Minerals;
- Construção e Operação de uma Central Solar em Corumana, Província de Maputo, a pedido da VBC Lda;
- Projecto de Carvão de Benga, Distrito de Moatize, Província de Tete. Em colaboração com a Golder Associates, a pedido da Riversdale;
- Elaboração e Implementação do Plano de Compensação para o Projecto de Construção e Operação de uma Central Solar Fotovoltaica de 40 MW no Distrito do Dondo, Província de Sofala. No âmbito do Programa PROLER. Em nome da Electricidade de Moçambique;
- Projecto de Construção da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a pedido da COBA para o cliente HMNK.